As Entidades Nacionais representativas dos profissionais da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia pactuam e proclamam o presente Código de Ética Profissional, em que, no tocante aos direitos, são reconhecidos os direitos coletivos universais inerentes às profissões, suas modalidades e especializações, destacadamente: