Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento
particular de compra e venda dos direitos possessórios
de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, no 1, onde passou a residir. Tício possuía a área, de
forma ostensiva e com animus domini, desde o mês
de dezembro de 2018, quando construiu sua casa no
terreno vazio localizado na Rua X, no
1. Mévio, proprietário tabular do imóvel localizado na Rua X, no
1, ajuizou,
no mês de fevereiro de 2024, ação de reintegração de
posse contra Caio. Este, por sua vez, alegou, na defesa
da ação possessória ajuizada por Mévio, que teria adquirido a área em razão da usucapião especial urbana,
pois teria, em razão da accessio possessionis, posse por
prazo superior a 5 (cinco) anos, utilizava a área como
moradia e não era proprietário de outro imóvel.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a
alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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