Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), consti...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q3805721 Direito Ambiental

Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), constitui crime ambiental:

Apenas a emissão de poluentes ao ar, não abrangendo solo ou água.

A supressão de vegetação de área protegida sem autorização, quando essa norma for violada.

A reincidência automática de pena de prisão de 10 anos, independentemente da gravidade.

Apenas condutas de grandes empresas, não abrangendo pessoas físicas.

O simples licenciamento ambiental, ainda que legal, sem estudo de impacto.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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