Em um Município com déficit temporário de oferta,
firmaram-se convênios com entidade filantrópica para
cobertura assistencial até a expansão da rede pública.
De acordo com o Artigo 19, da Lei nº 8.080/1990, essa
solução:

Question

Em um Município com déficit temporário de oferta,
firmaram-se convênios com entidade filantrópica para
cobertura assistencial até a expansão da rede pública.
De acordo com o Artigo 19, da Lei nº 8.080/1990, essa
solução: Alternativa A: É participação complementar, mediante contrato ou
convênio, com preferência às entidades filantrópicas
 e sem fins lucrativos. Ou Alternativa B: É participação primária, com delegação total de
coordenação do SUS. Ou Alternativa C: É exclusiva para alta complexidade. Ou Alternativa D: Depende de licitação de obras públicas.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [A] É participação complementar, mediante contrato ou
convênio, com preferência às entidades filantrópicas
 e sem fins lucrativos.

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