A regularização fundiária urbana ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Belmonte - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Belmonte - SC - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4301994
Direito Urbanístico
A regularização fundiária urbana desenvolve-se por meio de um procedimento administrativo composto de fases
sucessivas, até a titulação dos ocupantes do núcleo
urbano informal. Assinale a alternativa que apresenta a
ordem correta dessas fases:
(__)Registro da Certidão de Regularização Fundiária no cartório de registro de imóveis.
(__)Requerimento da regularização pelos legitimados.
(__)Elaboração do projeto de regularização fundiária.
(__)Expedição da Certidão de Regularização Fundiária pelo Município.
(__)Registro da Certidão de Regularização Fundiária no cartório de registro de imóveis.
(__)Requerimento da regularização pelos legitimados.
(__)Elaboração do projeto de regularização fundiária.
(__)Expedição da Certidão de Regularização Fundiária pelo Município.