De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa IN...

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Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de São Borja - RS - Médico Clínico Geral |

Q1367428 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.

À direção municipal do SUS compete elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

No nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

O Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União, por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais.

Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa IN...

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