Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos ...
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Comentários
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Os pressupostos processuais são requisitos de validade (regularidade) e de existência (constituição) da relação jurídica processual
Acho estranho o gabarito porque ele parece generalizar, como se todo pressuposto processual tivesse relação com a existência do processo. Alguns pressupostos processuais têm relação com a validade de um processo (o processo existe, mas é inválido por algum motivo).
Complicado, hein.
Concordo com a Bianca.
Marquei a B) (menos errada) porque o enunciado menciona "para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo".
Se os pressupostos processuais mencionados são necessários ao desenvolvimento do processo, esse já existe, de forma que tais elementos afetam o plano de validade, e não o da existência.
Gabarito letra D) são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo
A banca parece ter adotado o entendimento de Fredie Didier Jr., que defende que o termo "pressuposto" processual estaria necessariamente relacionado com a existência do processo; ao passo que, em se tratando do plano de validade, o termo tecnicamente correto seria "requisito de validade"e não "pressuposto processual de validade".
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