A Constituição Federal é um texto composto por diferentes e...
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado /40H |
Q2467121
Direito Constitucional
A Constituição Federal é um texto composto por diferentes
elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado e
a repartição dos Poderes é conhecido como elemento:
- elementos da constituição
- elementos orgânicos – forma de Estado / estrutura dos poderes, etc.
- elementos limitativos – direitos fundamentais
- elementos sócio-ideológicos – visam o bem estar social, são normas que revelam o compromisso entre o Estado individualista e o Estado Social.
- elementos de estabilização constitucional – estados de anormalidade institucional (defesa, sítio / intervenção).
- elementos formais de aplicabilidade – preâmbulo e ADCT.
GAB-D
ORGÂNICO
QUE CHUTE!