Quanto às características de famílias naturais e substituta...
(1) Família natural.
(2) Família substituta.
( ) A comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
( ) Não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.
( ) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.