Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Const...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - PEB II - Língua Portuguesa |

Q3646771 Pedagogia

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:

o direito à permanência dos alunos na escola vinculado a um rendimento escolar mínimo, aferido nas avaliações escolares.

a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

a gratuidade do ensino tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos privados.

a liberdade de negociação do piso salarial de professores diretamente entre estes e o poder público.

a ausência de planos de carreira para o magistério público.

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