Home Concursos Públicos Questões Q1119699 Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1119699 Direito Penal Reincidência , Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas | Q1119699 Direito Penal Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que Alternativas A foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor. B constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3. C sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena. D somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior. E impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (4) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro