Sobre o instituto da reincidência, é correto afirmar que

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Q1119699

Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2019 - DPE-AM - Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas |

Q1119699 Direito Penal

foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por violar o direito penal do autor.

constitui causa de aumento da pena que pode variar de 1/6 a 2/3.

sua ocorrência em crime culposo impede a suspensão condicional da pena.

somente pode ser reconhecido se houver transcurso superior a cinco anos desde a prática do crime anterior.

impede a aplicação de pena restritiva de direitos, se tiver operado em virtude da prática do mesmo crime.

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