Foi nos Estados Unidos, na década de 1960, que o Desenho Universal começou a ser
originado. Embora tal tecnologia não seja direcionada exclusivamente para as pessoas com
deficiência, proporciona benefícios que fazem toda a diferença na qualidade de vida desse
público, uma vez que é centrada no ser humano e respeita os diferentes graus de dificuldade
que as pessoas experimentam. Com base na Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência), analise as alternativas abaixo e indique a que corretamente
apresenta o conceito de Desenho Universal.

Question

Foi nos Estados Unidos, na década de 1960, que o Desenho Universal começou a ser
originado. Embora tal tecnologia não seja direcionada exclusivamente para as pessoas com
deficiência, proporciona benefícios que fazem toda a diferença na qualidade de vida desse
público, uma vez que é centrada no ser humano e respeita os diferentes graus de dificuldade
que as pessoas experimentam. Com base na Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência), analise as alternativas abaixo e indique a que corretamente
apresenta o conceito de Desenho Universal.  Alternativa A: Mobiliários e equipamentos públicos que tiveram suas características originais alteradas para que
sua utilização seja acessível a todos (a).  Ou Alternativa B:  São necessários para a elaboração de orçamento detalhado de uma obra. Ou Alternativa C: Referem-se a produtos leves e práticos, inteiramente construídos a partir de reciclagem.  Ou Alternativa D: Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas,
sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia
assistiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas,
sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia
assistiva.  Gabarito: DFundamento decisivo: Lei nº 13.146/2015, art. 3º, II: "desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva;" Como o enunciado pede o conceito de desenho universal na LBI, a alternativa D é a que corresponde à definição legal.Tema central: Desenho universalAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque descreve alteração posterior de características originais de mobiliários e equipamentos públicos para torná-los acessíveis. Isso contraria o critério do art. 3º, II, da Lei nº 13.146/2015, segundo o qual desenho universal pressupõe concepção para uso por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.BErradaEstá errada por tratar de orçamento detalhado de obra, tema que não integra o conceito legal de desenho universal. Há incompatibilidade total com a definição do art. 3º, II, da Lei nº 13.146/2015.CErradaEstá errada porque associa desenho universal a produtos leves, práticos e feitos de reciclagem, elementos que não constam da definição legal. Faltam os requisitos normativos essenciais do art. 3º, II, da Lei nº 13.146/2015: uso por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, com inclusão de tecnologia assistiva.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz o conceito jurídico definido expressamente pela Lei Brasileira de Inclusão. O núcleo normativo é a concepção voltada ao uso por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, com inclusão dos recursos de tecnologia assistiva, exatamente como previsto no art. 3º, II, da Lei nº 13.146/2015.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre desenho universal e adaptação posterior de bens ou equipamentos. A LBI define desenho universal como concepção originária para uso por todas as pessoas, e não como modificação feita depois.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir conceito da LBI, verifique se a alternativa corresponde à definição legal expressa do art. 3º.Em desenho universal, o critério decisivo é: uso por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico.Elimine alternativas que troquem conceito jurídico por temas estranhos, como orçamento de obra, sustentabilidade ou reciclagem.Se a alternativa falar em adaptação posterior, desconfie: isso contrasta com o núcleo legal do desenho universal.

Foi nos Estados Unidos, na década de 1960, que o Desenho Un...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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