São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da progressão de regime e do livramento condicional, é correto afirmar:
• Lúcio e Lucinda, marido e mulher, desempregados, sem qualificação para o trabalho e pais de três filhos pequenos, planejaram e praticaram...
• Dispõe o Código Penal que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias...
• A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
• As colônias agrícolas, industriais ou similares destinam-se ao cumprimento das penas em regime prisional