Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3730294
Legislação Federal
Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que
Resumos relacionados
Resumo
Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos
O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo
Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos
A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.
Questões de assuntos semelhantes
- Quanto aos direitos morais, é incorreto afirmar que
- Considere as determinações abaixo.I. Reivindicar a qualquer tempo a autoria da obra.II. Conservar a obra inédita.III. Modificar a obra antes ou...
- Considere, nas assertivas abaixo, a aplicação dos direitos conexos: − Ao autor da letra. − Ao compositor da música. − Aos músicos e cantores...
- Para efeitos da Lei n.º 9.610/98, considera-se: I.Publicação: o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do...
- O capítulo IV, Art. 95, da lei 9.610 de 19 de fevereiro trata
Conheça nossos planos