Alternativa correta: C – III, apenas.

1. Tema central da questão:

A questão aborda responsabilidades do professor segundo o Anexo III da Lei Complementar n.º 662/2007. Este tema é fundamental para concursos, pois trata das funções dos profissionais da educação e sua atuação no Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas.

2. Resumo teórico:

O PPP é um documento coletivo da escola que orienta as ações pedagógicas, metodológicas e administrativas, conforme diretrizes legais (por exemplo, LDB, Lei 9.394/96). O professor deve participar da elaboração, sugerindo objetivos e metodologias, mas a articulação e coordenação cabem à equipe gestora (diretores e coordenadores).

Fonte: LDB/1996, LC 662/2007 (Anexo III), e documentos do MEC.

3. Justificativa da alternativa correta:

A alternativa III está correta: ao professor cabe participar da elaboração do PPP, contribuindo com propostas e metodologias. Isso está em conformidade com a legislação, que prevê a participação ativa do corpo docente, mas não a responsabilidade de coordenação.

4. Análise das alternativas incorretas:

• I: Incorreta. Articular e coordenar o PPP é atribuição da gestão escolar, não do professor individualmente.
• II: Incorreta. A aplicação das Diretrizes Curriculares e Parâmetros Curriculares como referência da proposta pedagógica é papel institucional, da gestão e do coletivo, não apenas do professor.
• A, B, D, E: Incluem assertivas não atribuídas individualmente ao professor, contrariando a Lei Complementar citada.

5. Estratégias para interpretação:

Leia atentamente verbos como “articular” e “coordenar” – eles indicam funções de liderança, normalmente da gestão, nunca atribuídas apenas ao professor. Atenção às palavras-chave e à literalidade da lei para evitar pegadinhas!

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