A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número...

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Q1088659 Legislação Federal
A vigilância epidemiológica da dengue visa reduzir o número de casos e a ocorrência de epidemias, sendo de fundamental importância que a implementação das atividades de controle ocorra com a detecção precoce da circulação viral e a adoção de medidas de bloqueio para interromper a transmissão.
Com relação aos subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue previstos no Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), da FUNASA, é correto afirmar que a vigilância entomológica objetiva
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Interpretação do tema: A questão aborda os subcomponentes da vigilância epidemiológica da dengue conforme o Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), implementado pela FUNASA. Foca-se na identificação da função da vigilância entomológica dentro do contexto da vigilância epidemiológica.

Fundamentação legal: Conforme o art. 2º, II do Decreto nº 100/1991, compete à FUNASA “planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a execução das ações de vigilância epidemiológica...”. Já a Lei nº 8.080/1990, art. 6º, §3º, define vigilância epidemiológica como o conjunto de ações de detecção/prevenção de mudanças nos fatores determinantes da saúde.

Tema central e doutrina: O termo vigilância entomológica refere-se ao monitoramento dos índices de infestação por vetores, como o Aedes aegypti, conforme delineado por José Cândido de Campos em sua obra “Vigilância Epidemiológica: Fundamentos e Aplicações”. Isso permite a definição de medidas específicas e imediatas para eliminação de criadouros e controle da dengue.

Exemplo prático: Imagine um município onde o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti supera 1%. A vigilância entomológica detecta o problema e, com base nisso, equipes de saúde intensificam eliminações de criadouros e campanhas de orientação, interrompendo possível surto.

Justificativa da alternativa C (correta):

A alternativa C é a única que corresponde ao objetivo da vigilância entomológica — o monitoramento dos índices de infestação por Aedes aegypti que subsidia ações para eliminar criadouros.

Análise das alternativas incorretas:

A) Detecção de novos vírus/cepas é atividade da vigilância laboratorial e epidemiológica, não entomológica.
B) Detecção de casos e orientação são atribuídas à vigilância epidemiológica de casos, não ao componente entomológico.
D) Diagnóstico laboratorial e monitoramento de sorotipos também não são escopo da vigilância entomológica, e sim da vigilância laboratorial.

Pegadinhas: Atenção ao diferenciar entomológica (relacionada a vetores) de epidemiológica (relacionada a casos humanos e circulação viral).

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A) vigilância epidemiológica

B) vigilância epidemiológica

C) vigilância entomológica

D)vigilância epidemiológica

Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)

A vigilância epidemiológica da dengue no PNCD está baseada em quatro subcomponentes:

• Vigilância de casos: O objetivo desse subcomponente é a detecção em momento oportuno dos casos e orientar as medidas de controle

apropriadas.

• Vigilância laboratorial: O objetivo desse subcomponente é o aprimoramento da capacidade de diagnóstico laboratorial dos casos para detecção precoce da circulação viral, e monitoramento dos sorotipos circulantes. A vigilância laboratorial será empregada para atender às demandas inerentes da vigilância epidemiológica, não sendo o seu propósito o diagnóstico de todos os casos suspeitos em situações de epidemia.

• Vigilância em áreas de fronteira: O objetivo é a detecção precoce da introdução de novos vírus/cepas nas regiões de fronteiras. A adoção de barreiras sanitárias não é uma estratégia factível de ser implantada, tornando necessário um permanente monitoramento da circulação viral. O intercâmbio oportuno e regular de informações epidemiológicas com os países de fronteira será realizado com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

• Vigilância entomológica:Este subcomponente tem como objetivo principal o monitoramento dos índices de infestação por Aedes aegypti para subsidiar a execução das ações apropriadas de eliminação dos criadouros de mosquitos.

A) Vigilância em regiões de fronteira

B) Vigilância de casos

C) Vigilância entomológica

D) Vigilância Laboratorial

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