Home Concursos Públicos Questões Q1721516 Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constitui... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1721516 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de Pindorama - SP Prova: VUNESP - 2020 - Câmara Municipal de Pindorama - SP - Procurador Jurídico | Q1721516 Direito Constitucional Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que Alternativas A impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, sempre que possível. B taxas são decorrentes de obras públicas específicas. C contribuição de melhorias decorrem do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos prestados ao contribuinte. D os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir contribuição, nas respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. E cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro