Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/199...

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Q451037

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: SEMAD Provas: FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S47 - P | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Agronômica - Agronomia | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Agronômica - Agronomia - S68- P | FUNCAB - 2013 - SEMAD - Engenharia Florestal - Engenharia Agronômica - Agronomia |

Q451037 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental.

Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

Se o agente praticar a infração em domingo ou feriado.

Ter o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica, mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais.

O agente cometer a infração em época de seca ou inundações.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/199...

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