De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alte...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço...
• Assinale a alternativa correta, com base nas disposições constitucionais e do Código tributário Nacional. 
• Atualmente, o servidor de qualquer ramo da moderna administração pública deve ser portador de uma série de  conhecimentos de diversas áreas. No que...
• Tributo não vinculado é aquele que tem por fato gerador uma situação que independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao...
• Considerando que uma autarquia federal que não vise à exploração da atividade econômica e não cobre tarifa ou preço por serviços prestados tenha...