De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da E...
(_) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
(_) O Ensino Fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
(_) O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do Ensino Fundamental.