Julgue o item que se segue.O Ministério Público, instituição...

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Q2385371
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara da Vitória de Santo Antão - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara da Vitória de Santo Antão - PE - Analista Legislativo |
Q2385371 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O Ministério Público, instituição essencial à função jurisdicional do Estado, atua na defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A autonomia funcional e administrativa do MP é garantida pela Constituição Federal.

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