A União, conforme o Art. 14, da Lei nº 11.107, de 06
de abril de 2005, poderá celebrar convênios com os
consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a
descentralização e

Question

A União, conforme o Art. 14, da Lei nº 11.107, de 06
de abril de 2005, poderá celebrar convênios com os
consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a
descentralização e  Alternativa A: proceder ao levantamento, cadastro e avaliação dos bens
reversíveis que vierem a ser amortizados mediante
receitas de tarifas ou outras emergentes da prestação dos
serviços. Ou Alternativa B: a prestação de políticas públicas em escalas adequadas. Ou Alternativa C: autorizar convênio de cooperação. Ou Alternativa D: celebrar contrato ou outro instrumento que tenha por
objeto a prestação de serviços públicos por meio da
gestão associada sem observar as formalidades previstas
na lei.

Instituto UniFil · Accepted Answer

Alternativa [B] a prestação de políticas públicas em escalas adequadas.

A União, conforme o Art. 14, da Lei nº 11.107, de 06 de abr...

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