Um agente de pessoa jurídica de direito privado
prestadora de serviço público, atuando nessa qualidade,
causa dano a terceiro durante a execução de suas
funções. À luz do regime constitucional de
responsabilidade civil, é CORRETO afirmar que:

Question

Um agente de pessoa jurídica de direito privado
prestadora de serviço público, atuando nessa qualidade,
causa dano a terceiro durante a execução de suas
funções. À luz do regime constitucional de
responsabilidade civil, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: A prestadora responde quando comprovada culpa
administrativa, cabendo ação regressiva contra o
agente conforme a gravidade objetiva do dano
produzido. Ou Alternativa B: A responsabilidade constitucional alcança pessoas
jurídicas de direito público, ficando as prestadoras
privadas submetidas ao regime civil baseado na
culpa. Ou Alternativa C: A prestadora responde de forma objetiva, enquanto o
direito de regresso contra o agente prescinde da
demonstração de elemento subjetivo de sua conduta. Ou Alternativa D: A responsabilidade recai inicialmente sobre o agente
causador, passando à prestadora quando
demonstrada insuficiência patrimonial para reparar o
prejuízo.  Ou Alternativa E: A prestadora responde pelo dano causado pelo
agente, assegurado direito de regresso contra este
quando demonstrados dolo ou culpa.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [E] A prestadora responde pelo dano causado pelo
agente, assegurado direito de regresso contra este
quando demonstrados dolo ou culpa.

Um agente de pessoa jurídica de direito privado prestadora ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas