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Ano: 2014 Banca: BIO-RIO Órgão: NUCLEP Prova: BIO-RIO - 2014 - NUCLEP - MÉDICO AUDITOR |
Q2867678 Direito Sanitário
“As ações e serviços de saúde executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma ____ em níveis de complexidade ____” (lei 8080/90, art. 8)

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
Alternativas

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O tema central desta questão é a organização das ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelecido pela Lei nº 8.080/1990. O foco está em como essas ações e serviços devem ser estruturados em termos de abrangência geográfica e complexidade.

A legislação pertinente, a Lei nº 8.080/1990, estabelece em seu artigo 8º que as ações e serviços de saúde no SUS devem ser organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Isso significa que os serviços são distribuídos em diferentes regiões e organizados de acordo com a complexidade das necessidades de saúde, desde as mais simples até as mais complexas.

Exemplo prático: Imagine um paciente que começa seu atendimento em uma unidade básica de saúde para tratar uma gripe. Caso sua condição evolua e necessite de exames mais complexos, ele será encaminhado para um hospital especializado, seguindo o princípio da regionalização e hierarquização do SUS.

Justificativa para a alternativa correta (B): A alternativa B preenche corretamente as lacunas com "regionalizada e hierarquizada" e "crescente". Essa redação está de acordo com o artigo 8º da Lei nº 8.080/1990, que define exatamente essa organização dos serviços de saúde no SUS.

Análise das alternativas incorretas:

A - regionalizada e hierarquizada / decrescente: Embora a primeira parte esteja correta, a organização em níveis de complexidade é crescente, e não decrescente.

C - segmentada / decrescente: A organização não é segmentada, e sim regionalizada e hierarquizada. Além disso, a complexidade é crescente.

D - universal e sem hierarquia / crescente: A organização do SUS é hierarquizada, e não sem hierarquia. Apesar do caráter universal, a estrutura deve seguir a hierarquização.

E - uniforme / decrescente: Não é uniforme, pois o SUS é regionalizado e hierarquizado. Além disso, a complexidade é crescente.

Para evitar armadilhas, sempre lembre-se que a regra geral é a "regionalização e hierarquização" com complexidade "crescente".

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