De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auxiliar de Educação |
Q2461346
Pedagogia
De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue o próximo item.
A obrigação do Estado de ofertar educação básica gratuita é restrita às crianças e aos adolescentes de até quinze anos de idade.