De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é de competência municip...

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Q2008956

Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Loanda - PR Prova: FAFIPA - 2018 - Prefeitura de Loanda - PR - Assistente Social |

Q2008956 Direito Sanitário

De acordo com a Lei n° 8.080/1990, é de competência municipal na gestão do SUS:

Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios circunvizinhos.

Estabelecer normas, em caráter exclusivo, de controle e de avaliação dos serviços de saúde.

Corroborar com a União na fiscalização de portos, aeroportos e fronteiras.

Executar ações de saúde do trabalhador e de vigilância epidemiológica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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