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Q2264134 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o que preconiza a Lei n° 889/2005 que dispõe sobre o sistema municipal de educação do município de São João do Oeste em relação à estrutura da Educação Infantil numa creche com alunos entre 02 e 03 anos, qual deverá ser o mínimo de alunos (I), o máximo de alunos (II) e quais profissionais que devem estar em sala de aula (III)?

Marque a alternativa que responda CORRETAMENTE aos itens I, II e III.
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Vamos analisar a questão com atenção às diretrizes da legislação de São João do Oeste para compreender como a educação infantil é estruturada em uma creche para alunos entre 02 e 03 anos.

**Tema Central e Legislação Aplicável:**
O tema central é a estruturação das turmas de educação infantil em creches, conforme a Lei n° 889/2005 do município de São João do Oeste. Essa lei estabelece as diretrizes para a quantidade de alunos por turma e a equipe profissional necessária em sala de aula.

Alternativa Correta: A - I.09 alunos, II.18 alunos, III.um professor e um auxiliar.

Justificativa: Segundo a legislação vigente, para a faixa etária de 02 a 03 anos em creches, é comum que o número recomendado de alunos por turma varie entre 09 e 18. Além disso, a composição da equipe deve incluir um professor e um auxiliar para garantir um atendimento adequado e seguro às crianças. A presença de um auxiliar é crucial para proporcionar suporte adicional, o que é essencial nesta fase de desenvolvimento das crianças.

Exemplo Prático:
Imagine uma creche que atende 15 crianças de 02 a 03 anos. Com um professor e um auxiliar, a creche pode proporcionar atividades educativas e cuidados mais personalizados, atendendo às necessidades individuais e coletivas das crianças.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: I.08 alunos, II.15 alunos, III.um professor e um auxiliar.
O erro aqui está no número mínimo de alunos, que deve ser 09, conforme mencionado anteriormente.

Alternativa C: I.08 alunos, II.15 alunos, III.um professor, apenas.
Embora os limites de alunos estejam parcialmente corretos, a ausência do auxiliar não está de acordo com as diretrizes da legislação, que preconiza a presença desse profissional para garantir um atendimento mais completo às crianças.

Alternativa D: I.09 alunos, II.18 alunos, III.um professor, apenas.
Apesar de os números de alunos estarem corretos, novamente, a ausência do auxiliar torna esta alternativa incorreta.

Estratégia para Interpretação:
Ao se deparar com questões desse tipo, preste atenção aos números e à composição da equipe. Perguntas que envolvem legislação local geralmente exigem que o candidato conheça detalhes específicos, como a quantidade de alunos e a equipe necessária. Fique atento a detalhes que podem ser facilmente confundidos, como a presença ou ausência de certos profissionais.

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