A Resolução nº 5/2009 direciona as Diretrizes Curriculares ...
( ) as vagas em creches e pré-escolas não devem ser oferecidas próximas às residências das crianças;
( ) é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula;
( ) a frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental;
( ) é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, utilizando requisitos de seleção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.