    Em um município de médio porte, uma Unidade de
Saúde da Família passa a receber expressivo contingente de
usuários migrantes recentemente instalados no território,
muitos deles sem documentação formal, sem cadastro
prévio nos sistemas de informação em saúde e em situação
de elevada vulnerabilidade social. A equipe reorganiza o
processo de trabalho para acolher todos os usuários que
procuram o serviço, garantindo atendimento independentemente de origem, situação migratória, condição socioeconômica ou vínculo empregatício, ordenando o acesso
conforme a necessidade apresentada e assegurando a continuidade do cuidado ao longo do tempo.
    A gestão municipal orienta que a conduta adotada
está em consonância com os princípios estruturantes do
Sistema Único de Saúde e com as diretrizes expressas na
Política Nacional de Atenção Básica e no Plano Nacional
de Saúde.
    Considerando exclusivamente o fundamento normativo que sustenta essa conduta, a situação descrita materializa, de forma predominante, o princípio do SUS de:
(dentro das alternativas abaixo assinalar a que melhor reponde ao questionamento)

Question

Em um município de médio porte, uma Unidade de
Saúde da Família passa a receber expressivo contingente de
usuários migrantes recentemente instalados no território,
muitos deles sem documentação formal, sem cadastro
prévio nos sistemas de informação em saúde e em situação
de elevada vulnerabilidade social. A equipe reorganiza o
processo de trabalho para acolher todos os usuários que
procuram o serviço, garantindo atendimento independentemente de origem, situação migratória, condição socioeconômica ou vínculo empregatício, ordenando o acesso
conforme a necessidade apresentada e assegurando a continuidade do cuidado ao longo do tempo.
    A gestão municipal orienta que a conduta adotada
está em consonância com os princípios estruturantes do
Sistema Único de Saúde e com as diretrizes expressas na
Política Nacional de Atenção Básica e no Plano Nacional
de Saúde.
    Considerando exclusivamente o fundamento normativo que sustenta essa conduta, a situação descrita materializa, de forma predominante, o princípio do SUS de:
(dentro das alternativas abaixo assinalar a que melhor reponde ao questionamento) Alternativa A: Universalidade, ao assegurar o direito de acesso
aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem qualquer forma de discriminação. Ou Alternativa B: Equidade, ao direcionar recursos e ações prioritariamente para grupos em maior risco epidemiológico e social. Ou Alternativa C: Integralidade, ao articular ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação em
um mesmo cuidado contínuo. Ou Alternativa D: Descentralização, ao transferir para o ente municipal a responsabilidade exclusiva pela organização
do acesso aos serviços.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Universalidade, ao assegurar o direito de acesso
aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem qualquer forma de discriminação. Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, I: "Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema". A base de decisão aponta que o caso é resolvido predominantemente pela universalidade, pois a conduta descrita garante atendimento a todas as pessoas que procuram o serviço, sem discriminação por origem, situação migratória, documentação, condição socioeconômica ou vínculo empregatício.Tema central: Universalidade no SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a situação foi construída sobre a garantia de acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas, sem exclusão por critérios pessoais, documentais, migratórios ou sociais. Segundo a base, esse é exatamente o ponto jurídico cobrado: o princípio do SUS materializado pelo atendimento de todos que procuram o serviço, inclusive na Atenção Básica. Embora o enunciado mencione vulnerabilidade social e continuidade do cuidado, a tese de resolução afirma que esses elementos são acessórios diante do núcleo predominante do acesso universal e sem discriminação.BErradaEstá errada porque desloca o fundamento para a equidade, isto é, para a priorização de recursos e ações em favor de grupos mais vulneráveis. A base reconhece a vulnerabilidade social no enunciado, mas afirma expressamente que esse dado é acessório e não o fundamento predominante da conduta. O que resolve a questão é o atendimento de todas as pessoas sem discriminação, e não a seleção prioritária de um grupo.CErradaEstá errada porque atribui centralidade à integralidade com base na continuidade do cuidado. A base afirma que a continuidade do cuidado aparece no enunciado, mas não como fundamento principal da resposta. O critério decisivo não é a articulação de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, e sim a garantia de acesso universal a todos os usuários que procuram o serviço.DErradaEstá errada porque identifica o caso como descentralização e ainda fala em responsabilidade exclusiva do ente municipal. A base não sustenta que a questão trate de repartição de competências entre entes federativos; o foco jurídico cobrado é o princípio do acesso universal e sem discriminação. Além disso, a formulação sobre responsabilidade exclusiva do município não decorre da base.Pegadinha da questãoA banca inseriu elementos que lembram equidade e integralidade — vulnerabilidade social e continuidade do cuidado — para desviar do núcleo realmente decisivo: o atendimento de todas as pessoas, sem discriminação.Dica para questões semelhantesIdentifique qual elemento do enunciado funciona como núcleo normativo predominante, e não apenas como dado contextual.Se a situação enfatiza receber e atender todas as pessoas sem exclusão, o princípio tende a ser universalidade.Não troque universalidade por equidade só porque o caso envolve vulnerabilidade social; é preciso verificar se houve priorização seletiva ou simples garantia de acesso.Não troque universalidade por integralidade apenas porque o enunciado menciona continuidade do cuidado; isso só decide a questão se esse for o fundamento central.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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