Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, os particip...

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Provas: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Enfermeiro | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Farmacêutico | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Fisioterapeuta | VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Nutricionista |

Q4391414 Direito Sanitário

Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, os participantes discutem as formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as atribuições das instâncias colegiadas previstas na Lei Federal no 8.142/1990.

Com base nas disposições dessa legislação, a participação da comunidade na gestão do SUS é caracterizada por

reuniões quadrienais destinadas à avaliação da situação de saúde e à proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde, realizadas pelo Conselho de Saúde.

caráter permanente e deliberativo atribuído à Conferência de Saúde, enquanto o Conselho de Saúde atua em períodos determinados.

realização, a cada quatro anos, de Conferência de Saúde com representação dos diversos segmentos sociais.

composição do Conselho de Saúde por representantes dos usuários dos serviços de saúde e da administração pública, com participação de outros segmentos conforme definição local.

utilização de consultas públicas como principal instância colegiada para avaliação da situação de saúde e formulação das diretrizes da política de saúde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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