Constitui o Sistema Único de Saúde – SUS:

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados somente por instituições privadas e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de órgãos e instituições públicas municipais, da administração indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de ações curativas, prestadas por órgãos e instituições públicas estaduais, da administração direta.