Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto a...

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Q32095

Ano: 2009 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz |

Q32095 Direito Constitucional

Sobre as chamadas "funções essenciais à justiça" é correto afirmar:

Que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por todos os seus atos e manifestações, no limite da lei.

Que à Defensoria Pública cumpre promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos que a ela recorrerem.

Que a proposta orçamentária do Ministério Público é elaborada pelo Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação de regência.

Que elas são exercidas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública.

Que compete ao Conselho Nacional da Justiça zelar pela autonomia funcional, administrativa e financeira do Ministério Público.

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