A partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, ampliou-se a ...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Educação Infantil |

Q4160190 Pedagogia

A partir da Emenda Constitucional nº 59/2009, ampliou-se a obrigatoriedade da educação básica no Brasil, com efeitos para a Educação Infantil.

Assinale a alternativa correta sobre essa obrigatoriedade:

A Educação Infantil é integralmente facultativa, não havendo obrigatoriedade de matrícula em nenhuma de suas fases.

A obrigatoriedade da educação básica inicia-se apenas aos seis anos de idade, excluindo toda a pré-escola.

A obrigatoriedade restringe-se ao ensino fundamental e ao ensino médio, sem incluir etapa anterior.

A educação básica é obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, abrangendo a pré-escola.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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