A Lei nº 10.097/2000 regulamenta a inserção dos adolescente...

14 anos

A alternativa correta é a B - 14 anos.

A Lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem, tem como um dos seus principais objetivos a inserção de jovens no mercado de trabalho, mas de uma maneira que respeite seu desenvolvimento físico, moral e educacional. De acordo com essa legislação, jovens a partir dos 14 anos até os 24 anos incompletos podem ser contratados como aprendizes, desde que estejam frequentando a escola, se ainda não tiverem completado a educação básica.

A lei prevê uma combinação de formação teórica e prática, onde a parte teórica é oferecida por serviços nacionais de aprendizagem, como SENAI e SENAC, e a parte prática é realizada nas empresas. Esses jovens têm seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos, e o contrato de aprendizagem não pode ser superior a dois anos, exceto em casos de aprendizes com deficiência.

É importante notar que a lei também estabelece um limite máximo de idade para a aprendizagem convencional, que é de 24 anos. Contudo, não há limite de idade para pessoas com deficiência. Portanto, ao trabalhar com casos reais ou hipotéticos envolvendo programas de aprendizagem, deve-se estar atento à faixa etária de 14 a 24 anos como o período em que a maioria dos jovens é elegível para esses programas.

Para resolver questões como essa, é crucial ter familiaridade com a legislação referente à educação e ao trabalho de jovens, em especial a Lei da Aprendizagem. Isso inclui conhecer as idades mínimas e máximas para participação em programas de aprendizagem e entender o espírito da lei, que é promover a inserção qualificada de jovens no mercado de trabalho.