A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros req...

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2553336 Direito Notarial e Registral

A escritura pública, salvo quando exigido por lei outros requisitos, deve conter sempre

a escrituração em língua portuguesa ou, quando os comparecentes não souberem a língua nacional, o idioma que os comparecentes se expressarem devendo, neste caso, o notário ser fluente no referido idioma.

a assinatura a rogo das pessoas que não puderem comparecer na serventia no dia agendado para a assinatura da escritura.

declaração de ter sido lida na presença das partes e demais comparecentes, ou de que todos a leram.

a qualificação completa e assinatura dos cônjuges das partes.

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