Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida p...

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Q3488319
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais ,
Ano: 2025 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2025 - PGR - Procurador da República |
Q3488319 Direito Civil
Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:
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