De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo, a infraestrutu...
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Ano: 2026
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Itajaí - SC
Prova:
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Itajaí - SC - Assistente Jurídico |
Q4362527
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei de Parcelamento do Solo, a
infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas
zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social consistirá, no mínimo, de:
1. vias de circulação.
2. rede para o abastecimento de água potável;
3. áreas verdes e de lazer.
4. soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. vias de circulação.
2. rede para o abastecimento de água potável;
3. áreas verdes e de lazer.
4. soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.