O povo de uma aldeia indígena se reuniu para
tomar a decisão de fortalecer a escola dentro do
seu território. Após muita conversa com a
comunidade, escolheram alguns jovens da aldeia
para serem professores, mas eles ainda não têm o
ensino superior completo. A respeito da formação
de professores indígenas, a legislação afirma que

Question

O povo de uma aldeia indígena se reuniu para
tomar a decisão de fortalecer a escola dentro do
seu território. Após muita conversa com a
comunidade, escolheram alguns jovens da aldeia
para serem professores, mas eles ainda não têm o
ensino superior completo. A respeito da formação
de professores indígenas, a legislação afirma que Alternativa A: os professores indígenas irão dar aula somente
depois que se formarem.  Ou Alternativa B: os professores indígenas atuarão junto com um
professor não indígena. Ou Alternativa C: os professores indígenas vão trabalhar nas
escolas da cidade para saber dar aula.  Ou Alternativa D: os professores indígenas sem formação não
trarão qualidade para a escola do seu território. Ou Alternativa E: os professores indígenas podem ser formados em
serviço.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] os professores indígenas podem ser formados em
serviço.  Gabarito: EFundamento decisivo: O dado decisivo é a regra do art. 4º, §1º, da Resolução CNE/CP nº 1/2015: a formação inicial e continuada em serviço deve ser assegurada aos professores indígenas. Como o enunciado trata de jovens da aldeia escolhidos para lecionar sem ensino superior completo, essa previsão leva diretamente à alternativa E.Tema central: formação indígena em serviçoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a formação completa prévia em condição absoluta para começar a docência. A base normativa vai no sentido oposto: assegura formação inicial e continuada em serviço, portanto não condiciona o início da atuação apenas depois da conclusão do curso.BErradaEstá errada porque cria uma exigência de atuação conjunta obrigatória com professor não indígena. A norma específica indicada na base não prevê essa tutela ou co-docência obrigatória como requisito legal.CErradaEstá errada porque inventa a necessidade de trabalhar em escola da cidade para aprender a dar aula. A base afirma que a formação deve considerar a realidade própria da educação escolar indígena e não impõe esse deslocamento para escola urbana.DErradaEstá errada porque faz um juízo absoluto de desqualificação que não aparece na legislação. Ao admitir formação em serviço para professores ainda em formação, a norma afasta a ideia de que a falta de titulação completa, por si só, torne inviável ou sem qualidade a atuação na escola indígena.ECertaA alternativa E corresponde diretamente à norma específica sobre formação de professores indígenas. Segundo a Resolução CNE/CP nº 1/2015, art. 4º, §1º, a formação inicial e continuada em serviço deve ser assegurada aos professores indígenas, o que confirma a possibilidade de que atuem enquanto passam pelo processo formativo, inclusive quando ainda não titulados.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tomar a exigência de formação docente como proibição absoluta de atuar antes da conclusão do curso, quando a norma específica admite e assegura formação em serviço para professores indígenas.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de professor indígena ainda não titulado, verifique se a norma específica prevê formação inicial e continuada em serviço.Desconfie de alternativas que imponham condições não previstas na regra específica, como supervisão obrigatória de professor não indígena ou passagem por escola urbana.Separe regra jurídica de opinião: afirmações sobre suposta falta de qualidade não valem se a norma adotou solução institucional de formação em serviço.

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O povo de uma aldeia indígena se reuniu para tomar a decisã...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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