A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei de Diret...
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Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Língua KainGang |
Q4110867
Pedagogia
A educação escolar no Brasil é organizada pela Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
nº 9.394/1996. Segundo a LDB, a Educação Básica
é composta por
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a enumeração literal do art. 21, I, da LDB nº 9.394/1996, que define a educação básica como formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Tema central: Composição da Educação Básica na LDB
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque coincide exatamente com a enumeração legal do art. 21, inciso I, da LDB nº 9.394/1996. O critério decisivo era identificar as três etapas que a norma aponta de modo expresso como integrantes da Educação Básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
B
Errada
Está errada porque não reproduz as três etapas legais da Educação Básica. Ela mistura creche, que é etapa específica dentro da educação infantil; educação escolar indígena, que não aparece no dispositivo cobrado como etapa da composição; e ensino técnico, que também não integra a enumeração literal do art. 21, I.
C
Errada
Está errada porque substitui etapas legais por formas de organização ou oferta que não compõem a definição literal da Educação Básica no art. 21, I. A LDB não a define como composta por ensino integral nem por ensino tecnológico.
D
Errada
Está errada porque inclui ensino superior. Pela base normativa usada na questão, o art. 21 separa educação básica de educação superior, de modo que ensino superior não integra a composição da Educação Básica.
E
Errada
Está errada porque traz expressões que não correspondem às etapas previstas na LDB para a Educação Básica. Educação tradicional e ensino comunitário não aparecem no art. 21, I, como componentes dessa composição legal.
Pegadinha da questão
Confundir etapas da Educação Básica com modalidade de ensino, subdivisão interna ou forma de oferta.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão pedir composição legal, procure a enumeração literal do dispositivo e compare item por item.
- Não confunda etapa da educação básica com modalidade de ensino, subdivisão de etapa ou forma de organização da oferta.
- Se a norma separar educação básica de educação superior, não misture os dois blocos na resposta.
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