Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-MT Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - TJ-MT - Outorga por Remoção |

Q4304839 Direito Notarial e Registral

Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, assinale a opção correta.

Na hipótese em questão, o registro e a emissão da certidão de nascimento prescindem de declaração do diretor técnico do serviço de reprodução humana de que a criança foi gerada por reprodução assistida.

O assento, nessa hipótese, independe de prévia autorização judicial e requer o comparecimento de ambos os pais, caso não sejam casados nem mantenham união estável.

Mesmo que os pais sejam casados ou convivam em união estável, ambos devem comparecer ao ato de registro, haja vista a relevância da matéria.

Tal assento será inscrito no livro A auxiliar.

Nesse caso, será indispensável ao registro autorização judicial específica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas