Home Concursos Públicos Questões Q4053926 No exercício da função docente, ao tratar do direito à educa... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4053926 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA , Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer , Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Professor Regente de Creche | Q4053926 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 No exercício da função docente, ao tratar do direito à educação, o professor deve observar, conforme o ECA, que o(a) Alternativas A acesso à escola pública e gratuita é garantido apenas no ensino obrigatório. B direito à educação compreende a oferta de ensino público e gratuito em todos os níveis. C acesso à escola pública e gratuita constitui direito subjetivo, assegurado inclusive aos que não tiveram acesso na idade própria. D direito à educação deve ser assegurado prioritariamente na idade adequada, não se estendendo a outras faixas etárias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro