O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens é uma i...
I- A política, construída de forma colaborativa com o Conselho Nacional de Secretários de Educação, (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, (Undime), busca garantir que esses estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, reduzindo desigualdades e fortalecendo a equidade no ensino.
II- O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens surge como uma resposta articulada, estruturando ações para garantir que crianças, adolescentes e jovens recomponham conhecimentos e habilidades, progredindo em sua trajetória escolar de forma eficaz e sustentável.
III- O compromisso do Pacto Nacional é com a transmissão da cultura e os problemas sociais, vistos como pertencentes a toda a sociedade. No qual a meritocracia é um princípio protegido que acredita que o acesso à informação está ao alcance de todos.
IV- O Pacto será implementado pelo Ministério da Educação, em colaboração com os Estados, por meio de estratégias destinadas a identificar e analisar as insuficiências e a defasagem de aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental.