Home Concursos Públicos Questões Q4142618 No que concerne aos consórcios públicos, assinale a opção c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4142618 Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Porto Velho - RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Procurador do Município | Q4142618 Direito Administrativo No que concerne aos consórcios públicos, assinale a opção correta. Alternativas A O consórcio público será constituído por meio de convênio e independe da celebração prévia de protocolo de intenções. B Os consórcios públicos não podem ser constituídos para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde. C É nula a cláusula do contrato de consórcio que preveja a obrigação do ente federativo de efetuar cessão de direitos operada por força de gestão associada de serviços públicos. D O consórcio público pode ser contratado pela administração pública direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação. E Consórcios públicos devem adquirir personalidade jurídica de direito privado, na forma de sociedade de economia mista. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro