Home Concursos Públicos Questões Q4093350 A respeito do planejamento urbano no Brasil, são instrument... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4093350 Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção , Da outorga onerosa do direito de construir , Do estudo de impacto de vizinhança , Concessão de uso especial para fins de moradia - Medida Provisória 2.220/2001 ( assuntos) Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Geografia Humana | Q4093350 Direito Urbanístico A respeito do planejamento urbano no Brasil, são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), EXCETO Alternativas A o Direito à Preempção. B a Outorga Onerosa do Direito de Construir. C a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM). D o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). E a Isenção de Impostos para a manutenção de imóveis urbanos subutilizados ou vazios. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (3) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro