No contexto das discussões geográficas sobre a organização ...
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Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Geografia Humana |
Q4093339
Direito Agrário
No contexto das discussões geográficas sobre a
organização do espaço agrário brasileiro, o
princípio da função social da propriedade
estabelece que o direito de posse deve estar
condicionado ao interesse coletivo e ao
desenvolvimento sustentável. Para que um imóvel
rural atenda plenamente a essa finalidade, é
necessário o cumprimento simultâneo dos
seguintes critérios: