A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescind...

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Ilha Solteira - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Advogado |

Q1841380 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

violar norma jurídica.

for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em outro processo cível.

for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

for proferida por juiz relativamente incompetente.

resultar de dolo ou coação da parte vencida.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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