Pessoas portadoras de deficiências, inválidas e superdotadas.

Cadeirantes e pessoas com problemas de ordem cognitiva.

Educandos com problemas intelectuais, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Pessoas com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.