Q4296002Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em 2024, cerca de 1 milhão e 650 mil crianças e
adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de
trabalho infantil no Brasil. Em 2026, um estudo mostrou
que apenas três estados tinham plano em vigor para
enfrentar o problema. Esses planos indicam
responsáveis, metas e formas de acompanhar os
resultados.
(Fonte: IBGE. País tinha 1,650 milhão de crianças e adolescentes em
situação de trabalho infantil em 2024., 2025).
Manter esses planos atualizados ajuda a:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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