Os conselheiros tutelares atuam em parceria com escolas, or...
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Ano: 2022
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Peritiba - SC
Prova:
AMAUC - 2022 - Prefeitura de Peritiba - SC - Monitor Social - Edital nº 2 |
Q4395921
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os conselheiros tutelares atuam em parceria com
escolas, organizações sociais e serviços públicos. O
ECA estabelece que os casos de suspeita ou
confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou
degradante e de maus-tratos contra criança ou
adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao
Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo
de outras providências legais. De acordo com o Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA), quem pode fazer
denúncia ao Conselho Tutelar. Julgue as afirmativas
abaixo:
(Fonte:https://advogadoatualizado.jusbrasil.com.br/artigos/ 402942991/o-que-faz-um-conselho-tutelar)
I.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
II.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, bem como elevados níveis de repetência.
III.Apenas escolas, organizações sociais e hospitais podem acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia.
IV.Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima.
V.Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia, desde que não seja anônima.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?
(Fonte:https://advogadoatualizado.jusbrasil.com.br/artigos/ 402942991/o-que-faz-um-conselho-tutelar)
I.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
II.Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental também devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar, bem como elevados níveis de repetência.
III.Apenas escolas, organizações sociais e hospitais podem acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia.
IV.Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia anônima.
V.Qualquer cidadão pode acionar o conselho tutelar e fazer uma denúncia, desde que não seja anônima.
Qual(is) alternativa(s) está(ao) CORRETA(S)?