Home Concursos Públicos Questões Q3068725 A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Edu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3068725 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Cocal do Sul - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Cocal do Sul - SC - Pedagogo | Q3068725 Pedagogia A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessa lei, qual das alternativas abaixo está CORRETA quanto às responsabilidades educacionais? Alternativas A Cabe ao Estado garantir o atendimento educacional gratuito dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade, em escolas públicas e privadas. B A formação de profissionais da educação para a educação básica deve ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, ou em cursos de formação para o magistério oferecidos em nível médio. C É facultado ao Estado promover a universalização do ensino fundamental, devendo priorizar a educação superior. D A organização da educação nacional cabe exclusivamente ao Governo Federal, sem a necessidade de colaboração dos Estados e Municípios. E Os estabelecimentos de ensino têm autonomia para definir o currículo escolar, devendo excluir obrigatoriamente as disciplinas de História e Geografia. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro